Prison labour as a social reintegration tool: A qualitative exploratory study involving women within the portuguese justice system
##plugins.themes.bootstrap3.article.sidebar##
##plugins.themes.bootstrap3.article.main##
Abstract
The enforcement of prison sentences is carried out together with a set of programmes that enables inmates to learn or develop personal and social skills to help them follow the rules and get along with others in prison, and also encourages the perpetrators of crime to adopt responsible behaviour that facilitates their social reintegration at the end of their sentence. As is the case in other countries, there are a lot fewer women than men in prison in Portugal. Given this context, a qualitative approach with a strong ethnographic bias will be employed to study the prevailing resocialization model in the Portuguese justice system. One specific objective will be to identify the effects or consequences of the Portuguese penitentiary treatment and its process on the acquisition and internalization of self-empowering behaviour in women in prison through prison labour. Considering that registration for prison work is a prerequisite for possible access to measures of flexible prison treatment, which in itself raises questions as to the voluntary nature of working inside the prison, none of the women interviewed believes that prison labour will help her cope when she leaves the prison.
##plugins.themes.bootstrap3.article.details##
How to Cite
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
openAccess
Aebi, M.F., Tiago, M.M. & Burkhardt, C. (2015). SPACE II – Annual Penal Statistics: Persons Serving Non-Custodial Sanctins and Masures in 2015. Survey 2015 – Executive summary. 2017. Disponível em: http://wp.unil.ch/space, consultado em 14/03/2017.
Bogdan, R. C. & Biklen, S. K. (1994). Investigação qualitativa em educação. Porto, Portugal: Porto Editora.
Campos, S. (2015). Sistemas Prisionais Europeus. Lisboa: Universidade Nova de Lisboa. Dissertação de Mestrado.
Carmo, I. & Fráguas, F. (1982). Puta de Prisão. 5º ed. Lisboa: A Regra do Jogo.
Correia, E. (1977). Estudo sobre a evolução histórica das penas no direito português. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 53, pág. 50-150.
Cunha M. I. (2007). Educar o Outro – As Questões de Género, dos Direitos Humanos e da Educação nas prisões portuguesas. Braga: Humana Global.
Cunha, M. I. (1994). Malhas que a reclusão tece: Questões de identidade numa prisão feminina. Lisboa: CEJ.
Decreto-Lei n.º 51, de 11 de abril de 2011. (2011). Aprova o Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, em cumprimento do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade. Diário da República n.º 71/2011, Série I de 2011-04-11.
Direção Geral da Reinserção e Serviços Prisionais. 2019. p. 60 e seguintes. Disponível em «http://www.dgsp.mj.pt». Consultado em 7/01/2017.
Escudeiro, M.J.S. (2011). “Execução das penas e medidas privativas da liberdade – Análise evolutiva e comprativa”. Revista da Ordem dos Advogados, p.575.
Ferreira, M. C. (2010). Lições de direito penal, Coimbra: Almedina.
Foucault, M. (1999). Vigiar e punir – O nascimento da prisão. 20ª ed. Petrópolis: Vozes.
Garland, D. (1993). Punishment and Modern Society: A Study in Social Theory. Chicago: University of Chicago Press.
Henriques, M. (2016). La pena de cárcel, como paradigma de evolución, en un sistema de justica inacabado. trayectos, para un sistema prisionero humanista. Congreso Internacional de Historia de los Derechos Humanos - El cincuentenario de los pactos internacionales de derechos humanos de la ONU. Homenaje a la profesora Mª. Esther Martínez Quinteiro. Salamanca.
Lei n.º 115/2009, de 12 de outubro. (2009). Aprova o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade. Diário da República n.º 197/2009, Série I de 2009-10-12.
Perruci, M. F. (1983). Mulheres Encarceradas. Recife,Pernambuco: Global.
Petersilia, J. (2009). When prisioners come home: Parole and Prisioner Reentry. Oxford: Oxford University Press.
Prisionais Portugueses. (1953). Acordo entre o Estado português e a Congregação de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor de Angeres. Lisboa: DGSP. 1953
Provedoria de Justiça. (2016). O Provedor de Justiça, as Prisões e o século XXI: Diário de Algumas Visitas (III). Relatório da Visita ao Estabelecimento Prisional de Tires. Lisboa: PJ. 2016. p.2. Disponível em http://www.provedor-jus.pt. Consultado em 21/01/2017.
Roberto-Pinto, J., & Ferreira, A. A. (1995). Organização Prisional. Lisboa: Coimbra.
Rodrigues, A. M. (2002). Novo olhar sobre a questão penintenciária. 2º ed. Coimbra: Coimbra Editora.
Saldanha, J. (1933). Relatório do Diretor das Cadeias Civis Centrais de Lisboa referente ao exercício de 1/8/1933 a 31/12/1933. Lisboa: DGSP.
Santa Casa de Misericórdia do Porto (2015/2016). Relatório Anual de Atividades Desenvolvidas, pela Santa Casa da Misericórdia do Porto no EPESCB.
Santos, M.J.M. (1999). A Sombra e a Luz. Porto: Afrontamento.
Serviços Prisionais, D. G. R. (2014). Relatório de atividades e autoavaliação de 2014. Lisboa:
Serviços prisionais, D.G.R. (2019). Estatísticas Prisionais 3º trimestre 2019.
Silva, V. (2013). Controlo e Punição: As prisões para mulheres. Revista Ex-aequo. Vol. 28. pp. 59-72.
Silva, M.M.M. & Alves, D.R. (2014). “O Garantismo Constitucional; Constituição Penal”. Revista Intertemas. Vol. 19, pp. 45-58.
Soares, L. (2016). Prisões e Reinserção. s.l. Lisboa: Verbo jurídico.