Violência doméstica e atuação da justiça portuguesa sob a óptica dos profissionais de instituições de apoio

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36367/ntqr.14.2022.e584

Palavras-chave:

Violência doméstica, Justiça portuguesa, Apoio à vítima

Resumo

Nas últimas décadas o número de casos de violência doméstica tornados públicos tem tido uma grande visibilidade, o que obrigou o Estado e a sociedade portuguesa a criarem respostas sociais dispostas a auxiliar e acompanhar as vítimas deste tipo de violência. Este trabalho tem como objetivo compreender a perceção que os profissionais das instituições de apoio às vítimas de violência doméstica têm da atuação da justiça em Portugal. Assente em uma abordagem qualitativa, foram realizadas entrevistas semiestruturadas a gestores ou responsáveis por respostas sociais às vítimas de violência doméstica. A inserção dos participantes foi feita por acessibilidade e intencionalidade, foi também utilizada a estratégia de “bola-de-neve”, na qual um participante aponta outros que possuam características de interesse da pesquisa. Os participantes do estudo foram gestores ou responsáveis por respostas sociais às vítimas de violência doméstica, como gabinetes de apoio às vítimas de violência doméstica do estado ou do terceiro setor, e respostas de acolhimento temporário para vítimas. Todos os participantes assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para a realização das entrevistas e o estudo obteve um parecer favorável da Comissão de Ética da Instituição, que considerou estar de acordo com os princípios estabelecidos na Declaração de Helsínquia. Os resultados apontam para a falta de aplicação de medidas capazes de manter a segurança da vítima e para uma penalização demasiado leve para um crime público.  Apesar de a legislação portuguesa ter tido nas últimas décadas uma evolução muito positiva, os técnicos das instituições de apoio à vítima entrevistados consideram a justiça portuguesa ainda demasiado branda em relação ao crime de violência doméstica contra as mulheres.

Referências

APAV. (2018). Estatísticas APAV - relatório anual 2017. Retrieved from https://apav.pt/apav_v3/images/pdf/Estatisticas-APAV_Relatorio-Anual-2017.pdf

CIG. (2018). Prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica- 2018. Retrieved from https://www.cig.gov.pt/wp-content/uploads/201/11/AF_CIG_ViolDomestica_A4.pdf

Coelho, R. (2018). Maioria dos casos de violência doméstica arquivados. Retrieved from https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/03/26/maioria-de-casos-de-violencia-domestica-arquivados/.

Dias, I. (2010). Violência doméstica e justiça: respostas e desafios. Sociologia: Revista do Departamento de Sociologia da FLUP, XX, 245-262. https://doi.org/http://handle.net/10216/55996, 2010.

Duarte, M. (2013). Para um direito sem margens: representações sobre o direito e a violência contra as mulheres. https://doi.org/http://hdl.handle.net/10316/24287

Fernandes, C. (2016a). A suspensão provisória do processo. In CEJ (Ed.), Violência Doméstica - Implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenômeno (pp. 210-221).

Fernandes, C. (2016b). A vítima enquanto interviniente no processo penal. In CEJ (Ed.) Violência Doméstica - implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenômeno. (pp. 157-175).

Ferreira, L. (2016). Perigo de morte? A terapia de casal em casos de violência doméstica. Retrieved April 3, 2019, from https://www.capazes.pt/cronicas/perigo-de-morte-a-terapia-de-casal-em-casos-de-violencia-domestica/view-all/,2016.

Flor, A. (2018). Oficiais de justiça e forças de segurança com formação em violência doméstica. Público, pp.1-6. Retrieved from https://www.publico.pt/2018/07/06/sociedade/noticia/oficiais-de-justica-e-forças-de-segurança-com-formacao-em-violencia-domestica-1837156?f.

Gomes, C., Fernando, P. Ribeiro, T., Oliveira, A. & Duarte, M. (2016). Violência doméstica: estudo avaliativo das decisões judiciais, CIG, 2016.

Guerreiro, M., Patrício, J.A., Coelho, A.R. & Saleiro, S.P. (2015). Processos de Inclusão de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, CIES-IUL, Instituto Universitário de Lisboa.

Lei nº 56/2007 (2007). Diário da República, 1ª série - Nº 170.

Lopes, N. & Oliveira, C.S. (2016). Vigiando a Violência - O Uso de Meios de Controlo e Fiscalização à Distância em Processos de Violência Doméstica. Gênero & DIreito, 5(1), pp. 68-91. https://doi.org/10.18351/2179-7137/ged.v5n1p68-91.

Merriam, S. (1999). Qualitative research and case study applications in education. San Francisco: Jossey-Bass Inc. Publishers.

Ministério da Administração Interna (2017). Violência Doméstica - 2016. Relatório anual de monitorização.

Ministério da Justiça (2009). Programa para Agressores de Violência Doméstica, 2017.

OMA - Observatório de Mulheres Assassinadas da UMAR (2019). Relatório Anual 2019. Disponível em: http://www.umarfeminismos.org/images/OMA_Relatorio_Final_2019_FINAL.pdf.

OMS. (2002). Relatório mundial sobre violência e saúde. Organização Mundial da Saúde. 2002. https://doi.org/https://opas.org.br/wp-content/uploads/2015/09/relatorio-mundial-violencia-saude-pdf

Portugal, S. (2000). Globalização e violência doméstica. Revista Crítica de Ciências Sociais, 57/58, 231-258.57/58. Retrieved from http://estudogeral.sib.uc.pt/jspui/handle/10316/10896.

Presidência do Conselho de Ministros. Resolução do Conselho de MInistros nº 83/2007, Pub. L.no Diário da República, 1ª série - Nº 119, 3987 (2007). Retrieved from https://dre.pt/application/file/a/638786

Sistema de Segurança Interna -SSI (2018). Relatório Anual de Segurança Interna 2017. Retrieved from http://www.ansr.pt/InstrumentosDeGestao/Documents/RelatorioAnualdeSegurancaInterna(RASI)/RASI2015.pdf

UMAR. (2017). UMAR condena decisão do Tribunal da Relação do Porto, apelando ao protesto. Retrieved from http://www.umarfeminismos.org/index.php/component/content/article/15-noticias-e-comunicados/1018-2017-10-24-11-53-09

UMAR. (2018). Observatório de Mulheres Assassinadas - Relatório Intercalar. Retrieved from http://www.umarfeminismos.org/images/stories/oma/OMA_Relatorio_Intercalar_2018_1.pdf

WHO. (2016). WHO Implementing the WHO clinical and policy guidelines for responding to violence agaisnt women in countries. Retrieved May 29, 2018, from http://www.who.int/reproductivehealth/topics/violence/vaw/en/. 2016

Downloads

Publicado

2022-07-08

Como Citar

Fátima Ney Matos, & Margarida Pocinho. (2022). Violência doméstica e atuação da justiça portuguesa sob a óptica dos profissionais de instituições de apoio. New Trends in Qualitative Research, 14, e584. https://doi.org/10.36367/ntqr.14.2022.e584