Infância violada: Estudo de reportagens veiculadas na imprensa sobre a menina vítima de estupro e consequente aborto legal

Resumo

Introdução: As meninas têm sido vítimas de violência, especialmente as sexuais. A infância pode ser violada de várias maneiras, como o caso ocorrido no Brasil, em 2020. As pesquisas qualitativas podem elucidar o fenômeno por possibilitar aprofundar as questões complexas ligadas à violência sexual contra meninas que resultam em gravidez e aborto legal. Objetivos: Evidenciar o percurso investigativo qualitativo utilizado para decodificar o caso da menina vítima de estupro perpetrado por um familiar, que resultou em gravidez, e cujo desfecho legal foi o aborto. Métodos: Estudo documental de abordagem qualitativa. As fontes de dados foram dois jornais brasileiros no formato eletrônico. O período da coleta de dados foi de agosto a outubro de 2020. Para tanto, foi utilizado um roteiro semiestruturado. Foram incluídas reportagens sobre o tema de estudo e excluídas as que apenas citavam o caso, sem explorar seus desencadeamentos. Para a análise de conteúdo temática foi utilizado o software webQDA. As categorias analíticas foram gênero e geração. Resultados: Submetidas à análise, as 78 reportagens selecionadas evidenciaram três categorias empíricas: a subalternidade escancarada; o processo para concretização do aborto; criminalização versus legalização do aborto. A metodologia qualitativa apoiada pelo webQDA permitiu expor o que não se mostrou à primeira vista: a existência de profunda subalternidade de gênero e de geração, quando a protagonista, a menina, sofreu diferentes novas violências – as institucionais – que contradizem o que o Estatuto da Criança e do Adolescente determina. Conclusões: O percurso metodológico adotado permitiu olhar para além da própria situação vivenciada pela menina – estupro, gravidez e aborto - antes de completar 12 anos de idade. Sobressaiu a manipulação de líderes e autoridades impondo suas convicções pessoais, ao invés da garantia dos direitos da vítima.