Between Structural and Institutional Racism: Reflections on the Health of the Black Population in the Context of Covid-19

Authors

DOI:

https://doi.org/10.36367/ntqr.13.2022.e702

Keywords:

Racism, Covid-19, Health Sector, Black population

Abstract

Introduction: The social determination of health understands that the social structure has a direct influence on the health-disease process. Based on these assumptions, the political, historical and socioeconomic contexts must be considered when it comes to interventions aimed at improving health and living conditions History shows that the black population has experienced, since the period of slavery, a condition of vulnerability social and state neglect. Objective To reflect on the health condition of the black population in the covid-19 pandemic based on structural and institutional racism. Methodology This study is qualitative, in a theoretical essay format. So it seeks to understand racism in the health of the black population in the context of the new coronavirus pandemic. The essayist form experiences the dialogue with different authors in a critical and reflective way to understand reality. Results The fragility of the registration of race and color information can serve as a warning to expose the historical institutional racism of the health sector, through the denial of compliance with Ordinance No. 344, non-adherence to PNSIPN and also in the absence of stimulus from management of the health sector to fill in the race and color register by the workers. It is understood that in addition to the history of negligence that is still present today, the black population deals with narratives that go against the grain of science and the absence of specific policies for their protection. Final Considerations The importance of knowing the life and health condition of this population is highlighted in order to organize, in a critical and equitable way, the planning of health action. Thus, in situations of outbreaks and epidemics, it is possible to understand how the black population can be affected and what are the main ways to ensure protection from injuries and diseases.

References

Adorno, R. C. F., Alvarenga, A. T., & Vasconcellos, M. P. (2004) Quesito cor no sistema de informação em saúde. Estudos Avançados, 18(50), 119-123. https://doi.org/10.1590/S0103-40142004000100011

Almeida, S. L. (2018). O que é racismo estrutural? Letramento.

Asano, C. L., Ventura, D. F. L., Aith, F. M. A., Reis, R. R., & Ribeiro, T. B. (2021). Direito e pandemia: ordem jurídica e sistema judiciário não foram suficientes para evitar graves violações. Boletim Direitos na Pandemia, 10. https://www.conectas.org/wp-content/uploads/2021/03/Boletim_Direitos-na-Pandemia_ed_10.pdf

Barbosa, M. S. (2006). Guerreiro Ramos: o personalismo negro. Tempo Social, 18(2), 217-228. https://doi.org/10.1590/S0103-20702006000200011

Bardi, G., Bezerra, W. C., Monzeli, G. A., Pan, L. C., Braga, I. F., & Macedo, M. D. C. (2020). Pandemia, desigualdade social e necropolítica no Brasil: reflexões a partir da terapia ocupacional social. Revista Interinstitucional Brasileira de Terapia Ocupacional, 4(5), 496-508.

Batista, L. E., & Kalckmann, S. (2005). Seminário Saúde da População Negra. Instituto de Saúde.

Borghi, C. M. S. O., Oliveira, R. M., & Servalho, G. (2018). Determinação ou Determinantes Sociais da Saúde: Texto e Contexto na América Latina. Trabalho, Educação e Saúde, 16(3), 869-897. https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00142

Carvalho, D., & Meirinho, D. (2020). O quesito cor/raça: desafios dos indicadores raciais de mortalidade materna como subsídio ao planejamento de políticas públicas em saúde. Revista Eletrônica de Comunicação Informação & Inovação em Saúde, 14(3), 656-680. https://doi.org/10.29397/reciis.v14i3.1905

Fernandes, F. (2006). A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica (5ª ed). Globo.

Fleury-Teixeira, P., & Bronzo, C. (2010). Determinação social da saúde e política. In R. P. Nogueira (org.), Determinação social da saúde e Reforma Sanitária (pp. 37-59). Cebes.

Fanon, F. (1968). Os condenados da Terra. Civilização brasileira.

Jesus, V. (2020). Racializando o olhar (sociológico) sobre a saúde ambiental em saneamento da população negra: um continuum colonial chamado racismo ambiental. Saúde e Sociedade, 29(2), 1-15. https://doi.org/10.1590/S0104-12902020180519

López, L. C. (2012). The concept of institutional racism: applications within the healthcare field. Interface (Botucatu), 16(40), 121-134. https://doi.org/10.1590/S1414-32832012005000004

Maio, M. C., & Monteiro, S. (2005). Tempos de racialização: o caso da "saúde da população negra" no Brasil. História, Ciência, Saúde- Manguinhos, 12(2), 419-446. https://doi.org/10.1590/S0104-59702005000200010

Marino, A., Brito, G., Mendonça, P., & Rolnik, R. (2021, 26 de maio). Prioridade na vacinação negligencia a geografia da Covid-19 em São Paulo. Labcidade. http://www.labcidade.fau.usp.br/prioridade-na-vacinacao-negligencia-a-geografia-da-covid-19-em-sao-paulo/

Meneghetti, F. K. (2011). O que é um ensaio-teórico?.Revista de Administração Contemporânea, 15(2), 320-332. https://doi.org/10.1590/S1415-65552011000200010

Melo, M. L. (2020, 19 de março). Primeira vítima do RJ era doméstica e pegou coronavírus da patroa no Leblon. Portal UOL. https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/03/19/primeira-vitima-do-rj-era-domestica-e-pegou-coronavirus-da-patroa.htm?cmpid=copiaecola

Ministério da Saúde. (1986). Relatório Final da 8ª Conferência Nacional de Saúde. Ministério da Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/8_conferencia_nacional_saude_relatorio_final.pdf

Ministério da Saúde. (2013). Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: uma política para o SUS. Ministério da Saúde.

Ministério da Saúde. (2014). Campanha: racismo faz mal à saúde. Ministério da Saúde.

Ministério da Saúde. (2017). Indicadores de Vigilância em Saúde descritos segundo a variável raça/cor, Brasil. Boletim Epidemiológico, 48(4).

Negros no Trabalho. (2013). Boletim Especial, 1. https://www.dieese.org.br/analiseped/2013/2013pednegrosmetEspecial.pdf

Oliveira, B. M. C. & Kubiak, F. (2019). Racismo institucional e a saúde da mulher negra: uma análise da produção científica brasileira. Saúde em Debate, 43(122), 939-948. https://doi.org/10.1590/0103-1104201912222

Oliveira, R. G., Cunha, A. P., Gadelha, A. G. S., Carpio, C. G., Oliveira, R. B., & Côrrea, R. M. (2020). Desigualdades raciais e a morte como horizonte: considerações sobre a COVID-19 e o racismo estrutural. Cadernos de Saúde Pública, 36(9), e00150120. https://doi.org/10.1590/0102-311X00150120

Paixão, M., & Gomes, F. (2008). Histórias das diferenças e das desigualdades revisitadas: notas sobre gênero, escravidão, raça e pós-emancipação. Estudos Feministas, 16(3), 949-964. https://doi.org/10.1590/S0104-026X2008000300014

Portaria nº 344, de 1 de fevereiro de 2017. (2017). Dispõe sobre o preenchimento do quesito raça/cor nos formulários dos sistemas de informação em saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt0344_01_02_2017.html

Portaria nº 992, de 13 de maio de 2009. (2009). Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt0992_13_05_2009.html

Quijano, A. (2005). Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In A. Quijano. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais, perspectivas latino-americanas (pp. 117-142). CLACSO.

Ramos, A. G. (1955). Patologia social do “‘branco’ brasileiro”. Jornal do Commercio.

Santos, M. P. A., Nery, J. S., Goes, E. F., Silva, A., Santos, A. B. S., Batista, L. E., & Araújo, E. M. (2020). População negra e Covid-19: reflexões sobre racismo e saúde. Estudos Avançados, 34(99), 225-244. https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2020.3499.014

Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade. (2020, abril). GT de Saúde da População Negra: manifestação sobre ausência de dados da Covid-19 desagregados por raça-cor. https://www.sbmfc.org.br/noticias/gt-desaudedapopulacaonegramanifestacaosobreausencia-de-dados-da-covid-19desagregadospor-raca-cor/

Wermuth, M.A.D., Marcht, L. M., & Mello, L. (2020). Necropolítica: Racismo e Políticas de Morte no Brasil Contemporâneo. Revista de Direito da Cidade, 12(2), 1053-1083. https://doi.org/10.12957/rdc.2020.49790

Werneck, J. (2016). Racismo institucional e saúde da população negra. Saúde e Sociedade, 25(3), 535-549. https://doi.org/10.1590/S0104-129020162610

Published

2022-07-08

How to Cite

Deborah Zuleide de Farias Melo, & Janete Lima de Castro. (2022). Between Structural and Institutional Racism: Reflections on the Health of the Black Population in the Context of Covid-19. New Trends in Qualitative Research, 13, e702. https://doi.org/10.36367/ntqr.13.2022.e702