##plugins.themes.bootstrap3.article.main##

Martin Mezza https://orcid.org/0000-0002-0442-4391

Mônica Nunes de Torrenté https://orcid.org/0000-0002-5905-4199

Jorge Alberto Bernstein Iriart https://orcid.org/0000-0002-9518-1240

Maurice de Torrenté https://orcid.org/0000-0001-8804-4961

Chaiane Santos https://orcid.org/0000-0003-0482-6187

Fabio de Souza Chagas https://orcid.org/0000-0002-7971-4932

Resumen

No campo da incorporação de tecnologias em saúde, há consenso no entendimento que a metodologia qualitativa é a adequada para abordar a informação colhida nos processos de engajamento social. Porém, a escolha de cada metodologia varia em função das características particulares de cada realidade. O presente artigo tem por finalidade apresentar uma combinação de análises qualitativas capazes de operacionalizar a participação social no contexto institucional da incorporação de tecnologias em saúde do Brasil. Identificar as ferramentas qualitativas mais adequadas para compreender/conhecer/analisar o ponto de vista/visão/perspectiva/experiência de pacientes, profissionais de saúde, familiares, interessados e representantes da indústria sobre as tecnologias em avaliação, assim como argumentos e evidências concretas trazidas pelos participantes para apoiar seus argumentos, visando auxiliar a tomada de decisão em ATS. Para a realização deste objetivo, seguimos o seguinte desenho: a) revisão de literatura; b) avaliação em detalhe dos formulários de experiência/opinião das Consultas Públicas, a fim de mensurar a sua adequação para a captação dos dados necessários para subsidiar as avaliações (o que poderá gerar propostas de modificação nos mesmos); c) realização de várias análises qualitativas do formulário de experiência e opinião das CPs em ATS, no marco da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde brasileiro - Conitec, d) organização de um curso sobre metodologias qualitativas voltado para análises de CPs em ATS; e) processo de debate sobre as metodologias qualitativas mais adequadas para aplicar às Consultas Públicas. Entendemos que este é o método de análise que pode adequar-se às particularidades institucionais atuais e favorecer a participação social. Entretanto, resta ser completamente implementado e avaliado para poder revisar possíveis limitações.

##plugins.themes.bootstrap3.article.details##

Sección
Estudios empíricos con reflexión metodológica

Cómo citar

Mezza, M., Nunes de Torrenté, M., Bernstein Iriart, J. A., de Torrenté, M., Santos, C., & de Souza Chagas, F. (2024). MÉTODO DE ANÁLISE QUALITATIVO DE CONSULTAS PÚBLICAS PARA INCORPORAR TECNOLOGIAS DE SAÚDE NO BRASIL. New Trends in Qualitative Research, 20(4), e1124. https://doi.org/10.36367/ntqr.20.4.2024.e1124
Referencias

Bardin, L. Análise de conteúdo. Tradução Luís Antero Reto, Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2011.

Barreto, J. et al. Participação Social na Avaliação de Tecnologias em Saúde para Sistemas de Saúde: Achados de Uma Síntese de Evidências Qualitativas. FIOCRUZ, 2020.

Bradley, J. Methodological issues and practices in qualitative research. Library Quarterly, 63(4), 431-449. 1993.

Brasil. Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011a. Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12401.htm. Acesso em: 29 Oct 2022.

Brasil. Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011b. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm. Acesso em: 25 Sep 2022.

Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em 09 Nov 2022.

Brasil. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990b. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8142.htm. Acesso em: 29 Ago 2020.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990c.

Brasil. Portaria nº 2.690, de 5 de novembro de 2009. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt2690_05_11_2009.html. Acesso em: 12 Oct 2022.

Brasil. Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio, e revoga o Decreto no 5.205, de 14 de setembro de 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7423.htm. Acesso em: 21 Oct 2022.

Brasil. Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. Disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9795.htm. Acesso em: 21 Oct 2022.

Capucho, H C. et al. Incorporação de Tecnologias em Saúde no Brasil: novo modelo para o Sistema Único de Saúde. BIS. Boletim do Instituto de Saúde (Impresso), v. 13, n. 3, p. 215-222, 2012.

Cardano, M. Defending Qualitative Research: Design, Analysis, and Textualization. Abingdon & New York, NY: Routledge. 2020.

Carvalho, BG; PETRIS, AJ; TURIN, B. Controle social em saúde. In: ANDRADE, SM; SOARES, DA; CORDONI JUNIOR, L. (Orgs.). Bases da Saúde Coletiva. 2. ed. rev. e ampliada. Londrina: Eduel, 2017, p.133-159.

Facey K, Boivin A, Gracia J, et al. Patients’ perspectives in health technology assessment: A route to robust evidence and fair deliberation. Int J Care. 2010; 26(3): 334–40.

Gagnon MP, Desmartis M, Lepage-savary D, Gagnon J, ST-Pierre M, Rhainds M, et al. Introducing patients’ and the public’s perspectives to health technology assessment: a systematic review of international experiences. Int J Technol Assess Health Care. 2011;27(1):31-42.

Gauvin FP, Abelson J, Giacomini M, Eyles J, Lavis JN. “It all depends”: conceptualizing public involvement in the context of health technology assessment agencies. Soc Sci Med. 2010;70(10):1518-26.

Gomes, R. Análise e interpretação de dados de pesquisa qualitativa. In: MINAYO, M.C; DESLANDES, S.; GOMES, R. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Editora Vozes, p. 79-108, 2007.

Hager, L., et al. Theatre teachers’ perceptions of Arizona state standards. Youth Theatre Journal, 14, 64–77, 2000.

Hsieh, H.; Shannon, S. E. Three approaches to qualitative content analysis. Qualitative health research, v. 15, n. 9, p. 1277-1288, 2005.

Kreis J, Schmidt H. Public engagement in health technology assessment and coverage decisions: a study of experiences in France, Germany, and the United Kingdom. J Health Polit Policy Law. 2013;38(1):89-122.

Lecompte, M. D.; Preissle, J. Ethnography and qualitative design in educational research (2nd ed.). San Diego, CA: Academic Press, 1993.

Lincoln, Y.S.; Guba, E.G. Naturalistic Inquiry. Beverly Hills, CA: Sage Publications. 1985.

Mayring, P. Qualitative content analysis. Forum: Qualitative Social Research, 1(2) [online]. 2000. Disponível em: https://doi.org/10.17169/fqs-1.2.1089

Miles, M. B.; Huberman, A. M. Qualitative data analysis (2nd ed.). Thousand Oaks, CA: Sage, 1994.

Minayo, M. C. S. Fase de análise ou tratamento do material. In: _____. O desafio do conhecimento. Pesquisa qualitativa em saúde (8ª edição), p.197-247. São Paulo: Hucitec. 2004.

Ohtac. Public Engagement. Public engagement for health technology assessment at Health Quality Ontario - Final report from the Ontario Health Technology Advisory Committee Public Engagement Subcommittee. Toronto, Canada: Queen’s Printer for Ontario; 2015.

Oliver S, Armes DG, Gyte G. Public involvement in setting a national research agenda: A mixed methods evaluation. Patient. 2009;2(3):179–90.

Paillé, P. Les conditions de l’analyse qualitative. Re?flexions autour de l’utilisation des logiciels. SociologieS, 2011. Disponível em: http://journals.openedition.org/sociologies/3557

Patton, M. Q. Qualitative Research and Evaluation Methods. Thousand Oaks, CA: Sage. 2002.

Paim, Jairnilson Silva. O que é o SUS. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2009.

Ramsden, A.; Bate, A. Using Word Clouds in Teaching and Learning. University of Bath. 2008. Disponível em: https://researchportal.bath.ac.uk/en/publications/using-word-clouds-in-teaching-and-learning.

Rossman, G.; Rallis, S. Analyzing and Interpreting Data. In: An Introduction to Qualitative Research: Learning in the field, p.434-499. Thousand Oaks, CA: Sage Publications. 2017.

Rowe G, Frewer LJ. A typology of public engagement mechanisms. Sci Technol Human Values. 2005;30(2):251–90.

Saldaña, J. The Coding Manual for Qualitative Researchers. SAGE Publications Ltd, Second edition, 2013.

Sampietro-Colom L, Thomas S. Rethinking stakeholder engagement and technology access in health technology. assessment: reactions to policy forum discussions. Int J Technol Assess Health Care. 2016;32(4):200-2. https://doi.org/10.1017/S0266462316000325

Silva, AS. et al. Participação social no processo de incorporação de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde. Rev. Saúde Pública, v. 53, n. 109, 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102019000100300&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 04 Ago 2020. Epub Dec 20, 2019.

Strauss, A. L. Qualitative analysis for social scientists. Cambridge: Cambridge University Press, 1987.

Turato, E. R. Tratado da metodologia da pesquisa clínico-qualitativa. Construção teórico-epistemológica, discussão comparada e aplicação nas áreas de saúde e humanas. Petrópolis: Editora Vozes, 2013.

Vasconcelos, CM; Pasche, DF. O Sistema Único de Saúde. In: Campos, GWS; Minayo, MCS; Akerman, M; Drumond Júnior, M; Carvalho, YM (Orgs.). Tratado de Saúde Coletiva. 2. ed. São Paulo: Hucitec; Rio de Janeiro: Fiocruz, 2009, p. 531-562.

Yuba et al. Challenges to decision-making processes in the national HTA agency in Brazil: operational procedures, evidence use and recommendations. Heal Res Policy Syst. 2018;16(40):1–9.

Wolcott, H. F. Teachers versus technocrats: An educational innovation in anthropological perspective. Walnut Creek, CA: AltaMira Press, 2003.

Whitty, JA. An international survey of the public engagement practices of health technology assessment organizations. Value Heal. 2013;16(1):155–63.

Wortley S, Street J, Lipworth W, Howard K. What factors determine the choice of public engagement undertaken by health technology assessment decision-making organizations? J Heal Organ Manag. 2016;30(6):872–90