Políticas e programas para o enfrentamento da violência doméstica contra as crianças: Algo novo na pandemia da COVID-19?
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Resumo
Introdução: A violência doméstica contra crianças é um fenômeno prevalente na sociedade. Na pandemia da COVID-19, dadas as medidas de distanciamento social e fechamento temporário das escolas, houve o agravamento do problema. Objetivos: Identificar as políticas e os programas para o reconhecimento das necessidades de saúde com enfoque na violência doméstica infantil na pandemia da COVID-19 e verificar a potência do estudo qualitativo-documental para a análise do fenômeno. Métodos: Trata-se de um estudo qualitativo do tipo documental. O cenário foi um município da Região Sul do Brasil. A coleta dos dados foi realizada de outubro de 2020 a janeiro de 2021, em sites oficiais referentes ao tema. O tratamento dos dados encontra-se em desenvolvimento e será realizado por meio da técnica de análise de conteúdo temática com o apoio do software webQDA. Resultados: Os resultados preliminares mostraram que, durante a pandemia de COVID-19, houve redução nas denúncias de violência contra crianças e adolescentes, além da dificuldade de acesso às redes de apoio, ocasionando a subnotificação dos registros. Foram selecionados 13 documentos referentes às políticas e programas, alguns mundiais e outros emanados de distintas esferas de governo brasileiro. Todos eles carecem de uma definição de metas a serem alcançadas no enfrentamento da violência doméstica contra as crianças durante a pandemia. Duas categorias empíricas foram destacadas: impacto da pandemia na notificação dos casos e caracterização da violência nas políticas e programas. Conclusões: O estudo documental mostra-se um recurso potente para identificar a natureza dos programas e políticas referentes ao enfrentamento do fenômeno em estudo. Ainda que preliminar, as políticas e programas precisam ser mais assertivas para o enfrentamento da violência contra crianças, expostas diariamente aos agressores, sem intermédio das redes de apoio, diminuindo a probabilidade de acompanhamento e notificação dos casos.
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